Assembléia aprova alterações no Estatuto da SJM

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SJM - Sociedade Joinvilense de Medicina
SJM - Sociedade Joinvilense de Medicina

Depois de meses de discussões e estudos para o início do processo de modernização da SJM, foi aprovado no dia 13 de julho, em assembleia geral da entidade, as mudanças no estatuto da sociedade médica mais antiga do Estado. As mudanças foram frutos de estudos conduzidos no processo de planejamento estratégico da SJM com a diretoria executiva nos últimos seis meses.
Além disso, o assunto também foi apresentado e debatido durante reunião com os presidentes de departamentos e sociedades de especialidades médicas ligadas a SJM. De acordo com o presidente do Conselho Deliberativo, Dr. José Olavo Dugaisch e com o presidente da SJM, Dr. Antônio Garcia, as mudanças estavam pacificadas, ou seja, já haviam sido debatidas e aceitas pela classe, faltava somente a aprovação legal, para que estas alterações fossem oficializadas.
“Com isso teremos uma entidade mais dinâmica e ao mesmo tempo estamos trabalhando para que ela continue focada na sua maior missão, que é a representatividade da classe médica. A participação do médico associado na vida da entidade é fundamental para que continuemos crescendo, continuemos sendo uma entidade forte e que trabalha pela classe”, disseram. Acompanhe no quadro abaixo as mudanças do estatuto.

ESTATUTO ANTERIOR

ALTERAÇÃO

Artigo 5º, letra g
Associados Remidos: são os associados que tenham contribuído para a entidade como efetivos durante quatrocentos e vinte (420) meses, contínuos ou não, independentes de aposentadoria ou afastamento da atividade médica;
Art. 5º, letra g
Associados Remidos: são os associados que tenham contribuído para a entidade como efetivos durante quatrocentos e vinte (420) meses, contínuos ou não, independentes de aposentadoria ou afastamento da atividade médica, e tenham ingressado na Associação até 30/07/2016.
 

SEM PREVISÃO NO ANTERIOR

§4º – A mensalidade devida pelo sócio à SJM será o valor equivalente ao valor de uma consulta médica da UNIMED Joinville, salvo as exceções previstas neste Estatuto Social.
Art. 14º – Os Departamentos Científicos da Associação Joinvilense de Medicina, diretamente subordinados à Diretoria e supervisionados pelo Diretor Científico, visam coordenar e incrementar estudos e atividades da sua especialidade.
§ 1º – Somente poderão ser criados departamentos nas especialidades reconhecidas pela Associação Médica Brasileira.
§ 2º – A instalação de cada departamento será feito mediante solicitação por escrito ao Presidente da Associação Joinvilense de Medicina, assinada por no mínimo cinco (5) associados efetivos ou beneméritos, que exerçam a especialidade na regional.
§ 3º – A Secretária da Associação Joinvilense de Medicina elaborará uma Ata de fundação do novo departamento científico criado, a qual deverá por esta ocasião apresentar o seu regimento já redigido e que não colida com o Estatuto da Associação Joinvilense de Medicina.
Art. 15º – Cada departamento terá uma diretoria, eleita entre seus membros, cujo mandato coincidirá com o da diretoria da Associação Joinvilense de Medicina.
Art. 16º – Uma vez fundado um departamento, a secretaria da Associação Joinvilense de Medicina comunicará o fato a todos os associados que exerçam a especialidade.

EXCLUIDO EM DUPLICIDADE CAPITULO DEPARTAMENTOS CIENTIFICOS

SEM PREVISÃO NO ESTATUTO ANTERIOR

Art. 35º – O mandado do presidente e do secretário do Conselho Deliberativo será de 06 (seis) anos.
Art. 36º – O processo eleitoral de eleição do Conselho Deliberativo, bem como os requisitos para candidatos e eleitores, seguirão rigorosamente o previsto neste estatuto no Capítulo V.
Art. 43º – A Diretoria, órgão executivo da Associação Joinvilense de Medicina, compõe-se de um Presidente, um Vice-Presidente, de um Secretário Geral, um Diretor Financeiro, um Diretor Científico e Acadêmico, um Diretor de Comunicação e Convênios e um Diretor de Eventos e do Clube de Campo As Carpas, eleitos pelo voto direto dos associados.
Parágrafo Único – A Diretoria tomará posse perante a Assembleia Ordinária e exercerá o mandato pelo prazo de três (3) anos, vindo a indicar o gerente do Clube de Campo As Carpas.
Art. 43º – A Diretoria, órgão executivo da Associação Joinvilense de Medicina, compõe-se de um Presidente, um Vice-Presidente, de um Secretário Geral, um Diretor Financeiro, um Diretor Científico e Acadêmico, um Diretor de Comunicação e Convênios e um Diretor de Eventos e do Clube de Campo As Carpas, eleitos pelo voto direto dos associados.
Parágrafo Único – A Diretoria tomará posse perante a Assembleia Ordinária e exercerá o mandato pelo prazo de três (3) anos.
Art. 42º – Na vacância de um dos cargos da Diretoria, durante o exercício do mandato, proceder-se-á ao seu preenchimento pelo processo de ascensão progressiva dos seus substitutos legais. Art. 45º – Na vacância de um dos cargos da Diretoria, durante o exercício do mandato, proceder-se-á ao seu preenchimento por indicação dos demais membros da diretoria, cujo nome deverá ser avalizado pelo Conselho Deliberativo.

            DO PRESIDENTE
Art. 69º – São atribuições do Presidente:
a)    Presidir as Assembleias Gerais Ordinárias, Extraordinárias e Sessões Solenes da Associação Joinvilense de Medicina;
b)    Convocar as Assembleias Gerais Extraordinárias por conta própria, a pedido do Conselho  Deliberativo, de um terço (1/3) dos associados ou do Conselho Fiscal;
c)    Solicitar convocação do Conselho Deliberativo;
d)    Assinar as atas das sessões, rubricar os livros da secretaria, ordenar as despesas a efetuar, visar às contas a pagar e assinar todos os demais papéis que dependerem de sua assinatura;
e)    Adquirir ou alienar imóveis e dar em garantia hipotecária bens de patrimônio da Associação Joinvilense de Medicina, ouvido o Conselho Deliberativo e, quando autorizado pela Assembleia Geral Extraordinária;
f)     Apresentar anualmente às Assembleias, o relatório das atividades da Diretoria;
g)    Representar a Associação Joinvilense de Medicina em juízo ou fora dele;
h)   Dar execução às resoluções de Assembleia, do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal;
i)     Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto;
j)      Tomar providências de caráter administrativo, não previstas neste Estatuto;
k)    Coordenar os entendimentos entre os órgãos dirigentes da SJM e Associação Catarinense de Medicina;
l)     Assinar cheques justamente com o primeiro e/ou segundo Tesoureiros; e
m)  Designar comissões especiais.

            DO PRESIDENTE
Art. 71º – São atribuições do Presidente:
n)   Presidir as Assembleias Gerais Ordinárias, Extraordinárias e Sessões Solenes da Associação Joinvilense de Medicina;
o)    Convocar as Assembleias Gerais Extraordinárias por conta própria, a pedido do Conselho Deliberativo, de um terço (1/3) dos associados ou do Conselho Fiscal;
p)    Solicitar convocação do Conselho Deliberativo;
q)    Assinar as atas das sessões, rubricar os livros da secretaria, ordenar as despesas a efetuar, visar às contas a pagar e assinar todos os demais papéis que dependerem de sua assinatura;
r)     Adquirir ou alienar imóveis e dar em garantia hipotecária bens de patrimônio da Associação Joinvilense de Medicina, ouvido o Conselho Deliberativo e, quando autorizado pela Assembleia Geral Extraordinária;
s)    Administrar a SJM;
t)     Apresentar anualmente às Assembleias, o relatório das atividades da Diretoria;
u)   Representar a Associação Joinvilense de Medicina em juízo ou fora dele;
v)    Dar execução às resoluções de Assembleia, do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal;
w)   Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto;
x)    Tomar providências de caráter administrativo, não previstas neste Estatuto;
y)    Coordenar os entendimentos entre os órgãos dirigentes da SJM e Associação Catarinense de Medicina;
z)    Assinar cheques justamente com o Diretor Financeiro; e
aa) Designar comissões especiais.

Art. 72º – Compete ao Vice-Presidente:
a)    Substituir o Presidente nos seus impedimentos e sucedê-lo na vaga até o fim do mandato; e
b)    Assessorar, quando convidado, o Presidente;
c)    Administrar o patrimônio da SJM com o 1º Secretário.
 

Art. 72º – Compete ao Vice-Presidente:
a)    Substituir o Presidente nos seus impedimentos e sucedê-lo na vaga até o fim do mandato; e
b)    Assessorar, quando convidado, o Presidente;

CAPÍTULO XIII
DO SECRETÁRIO
Art. 71º – Compete ao Secretário:
a)    Redigir e assinar as correspondências da SJM;
b)    Redigir e ler as atas das sessões;
c)    Providenciar publicações na imprensa, em concordância com a Diretoria;
d)    Remeter à Comissão Científica, os trabalhos científicos apresentados para eventual publicação;
e)    Estruturar e dirigir todos os serviços da secretaria;
f)     Integrar a Comissão Ética e Credenciais;
g)    Admitir ou dispensar funcionários burocráticos, com prévia aquiescência da Diretoria; e
h)   Organizar o quadro de pessoal, sugerindo suas atribuições e vencimentos, que deverão ser submetidos à aprovação da Diretoria.
Art. 72º – Compete ao 2º Secretário:
a)    Substituir o primeiro secretário em seus impedimentos, bem como auxiliá-lo em todas as suas atribuições; e
b)    Integrar a Comissão Científica.
CAPÍTULO XIV
DO TESOUREIRO
Art. 73º – Compete ao 1º Tesoureiro:
a)    Efetuar pagamentos das contas visadas pelo Presidente;
b)    Ter sob sua guarda todos os valores da Associação;
c)    Receber contribuições financeiras dos associados;
d)    Apresentar ao Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal o balancete semestral;
e)    Efetuar e fiscalizar os trabalhos de contabilidade;
f)     Apresentar mensalmente à Diretoria o balancete da tesouraria;
g)    Apresentar à Assembleia o relatório da Diretoria ao término de cada exercício e do mandato da Diretoria;
h)   Assinar cheques, juntamente com o Presidente, para pagamento de contas; e
i)     Ser membro da Comissão Social;

Art. 74º – Compete ao 2º Tesoureiro:
a)    Substituir o primeiro Tesoureiro em seu impedimento e auxiliá-lo em suas atribuições; e
b)    Integrar a Comissão de Esportes.
CAPÍTULO XV
DAS COMISSÕES PERMANENTES
Art. 75º – As Comissões Permanentes, órgãos cooperados da Associação Joinvilense de Medicina cujos mandatos coincidirão com o da Diretoria, terão as seguintes denominações:
a)    Comissão de Ética e Credenciais;
b)    Comissão Científica;
c)    Comissão Social; e
d)    Comissão de Esportes.
Art. 76º – Cabe a Comissão de Ética e Credenciais:
a)    Dar parecer sobre todos os fatos referentes a deontologia médica que tenham sido denunciados, propondo às providências julgadas convenientes;
b)    Promover por todos os meios o estreitamento das relações entre os médicos da cidade e dos municípios vizinhos;
c)    Dar parecer sobre as punições e exclusões do quadro social;
d)    Defender os justos interesses profissionais da categoria médica do ponto de vista ético e moral; e
e)    Autorizar a admissão de novos associados.
Art. 77º – Compete a Comissão Científica:
a)    Organizar congressos e jornadas médicas;
b)    Programar as sessões científicas e selecionar os trabalhos a serem apresentados nas mesmas;
c)    Dar parecer sobre os assuntos de natureza científica que lhe forem encaminhados pela Diretoria; e
d)    Propugnar pelo aprimoramento científico da classe.

Art. 78º – Compete a Comissão Social:
a)    Promover o congraçamento da classe médica, através de reuniões sociais e artístico-culturais;
b)    Ser responsável pelas promoções sociais de jornadas, congressos e outras promoções da associação Joinvilense de Medicina; e
c)    Promover homenagens a seus membros que faleceram.

Art. 79º – Compete a Comissão de Esportes promover o congraçamento da classe através das mais variadas modalidades esportivas.
Art. 80º – Cada Comissão Permanente será constituída por três (3) membros, sendo um (1) da Diretoria.
§ 1º – Para a Comissão Científica, Social e de Esportes ou outros dois (2) membros serão indicados pela Diretoria.
§ 2º – Para a Comissão de Ética e Credenciais os outros dois (2) membros serão indicados pelo Conselho Deliberativo.
§ 3º – Os membros das Comissões elegerão o seu Presidente e seu secretário
§ 4º – As decisões serão tomadas por maioria de votos.
Art. 81º – As Comissões Permanentes reunir-se-ão no mínimo trimestralmente, ou com maior frequência, a critério de seus respectivos Presidentes ou por convocação do Presidente da Associação Joinvilense de Medicina e funcionarão com a presença da maioria dos seus membros.

            CAPÍTULO XIII
DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE PATRIMÔNIO
Art. 73º – Compete ao Diretor Administrativo e de Patrimônio:
i)     Efetuar pagamentos das contas visadas pelo Presidente;
j)      Ter sob sua guarda todos os valores da Associação;
k)    Receber contribuições financeiras dos associados;
l)     Apresentar ao Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal o balancete semestral;
m)  Efetuar e fiscalizar os trabalhos de contabilidade;
n)   Apresentar mensalmente à Diretoria o balancete da tesouraria;
o)    Apresentar à Assembleia o relatório da Diretoria ao término de cada exercício e do mandato da Diretoria;
p)    Assinar cheques, juntamente com o Presidente, para pagamento de contas; e
q)    Estruturar e dirigir todos os serviços da secretaria;
r)     Integrar a Comissão Ética e Credenciais;
s)    Admitir ou dispensar funcionários burocráticos, com prévia aquiescência da Diretoria; e
t)     Organizar o quadro de pessoal, sugerindo suas atribuições e vencimentos, que deverão ser submetidos à aprovação da Diretoria. ALTERADO
CAPÍTULO XIV
DO DIRETOR ASSOCIATIVO
Art. 74º – Compete ao Diretor Associativo:
a)    Exercer representação da entidade junto aos convênios;
b)    Negociar a contratação de serviços a serem oferecidos aos associados, sejam de natureza pública ou privada; ALTERADO
CAPÍTULO XV
DO DIRETOR CIENTÍFICO E ACADÊMICO
Art. 75º – Compete ao Diretor Cientifico e Acadêmico:
a)    Organizar o calendário científico;
b)    Instituir quando necessária comissão científica;
c)    Promover reuniões científicas;
d)    Estimular e promover a atuação dos Departamentos Científicos;
e)    Congregar as Sociedades Especializadas;
f)     Autorizar a criação de novos Departamentos Científicos, Acadêmicos e Associações Filiadas;
g)    Apreciar os relatórios anuais dos Departamentos Científicos;
h)   Emitir parecer técnico sobre assuntos de natureza cientifica que lhe for encaminhado pelo Presidente;
i)     Organizar e coordenar as publicações cientifica da SJM;
j)      Organizar congressos e jornadas médicas;
k)    Programar as sessões científicas e selecionar os trabalhos a serem apresentados nas mesmas;
l)     Dar parecer sobre os assuntos de natureza científica que lhe forem encaminhados pela Diretoria;
m)  Propugnar pelo aprimoramento científico da classe.
n)   Propor e desenvolver ações que visem a aproximação da SJM e da comunidade médica com os estudantes de medicina e com os médicos residentes;
o)    Exercer outras atividades inerentes ao cargo;
CAPÍTULO XVI

DO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Art. 76º – Compete ao Diretor de Relações Institucionais:
a)    Supervisionar a assessoria de imprensa;
b)    Coordenar todas as publicações da SJM, exceto de caráter cientifico;
c)    Criar e executar os diversos meios de comunicação da SJM junto ao associado, especialmente o Jornal CORREIO MÉDICO; e
d)    Representar os médicos associados em seus respectivos departamentos de especialidades, negociar a contratação de seus serviços pelas empresas contratantes de serviços médicos, sejam elas de natureza pública ou privada e proporcionar aos mesmos remuneração condigna pelo exercício de sua atividade profissional;
e)    Redigir e assinar as correspondências da SJM;
f)     Redigir e ler as atas das sessões;
CAPÍTULO XVII
DO DIRETOR CULTURAL E ESPORTIVO
Art. 77º – Compete ao Diretor Cultural e Esportivo:
a)    Administrar o Clube de Campo as Carpas.
b)    Promover o congraçamento da classe médica, através de reuniões sociais e artístico-culturais; e
c)    Ser responsável pelas promoções sociais de jornadas, congressos e outras promoções da Associação Joinvilense de Medicina;

            CAPÍTULO XV
DAS COMISSÕES PERMANENTES
Art. 75º – As Comissões Permanentes, órgãos cooperados da Associação Joinvilense de Medicina cujos mandatos coincidirão com o da Diretoria, terão as seguintes denominações:
e)    Comissão de Ética e Credenciais;
f)     Comissão Científica;
g)    Comissão Social; e
h)   Comissão de Esportes.
Art. 76º – Cabe a Comissão de Ética e Credenciais:
f)     Dar parecer sobre todos os fatos referentes a deontologia médica que tenham sido denunciados, propondo às providências julgadas convenientes;
g)    Promover por todos os meios o estreitamento das relações entre os médicos da cidade e dos municípios vizinhos;
h)   Dar parecer sobre as punições e exclusões do quadro social;
i)     Defender os justos interesses profissionais da categoria médica do ponto de vista ético e moral; e
j)      Autorizar a admissão de novos associados.
Art. 77º – Compete a Comissão Científica:
e)    Organizar congressos e jornadas médicas;
f)     Programar as sessões científicas e selecionar os trabalhos a serem apresentados nas mesmas;
g)    Dar parecer sobre os assuntos de natureza científica que lhe forem encaminhados pela Diretoria; e
h)   Propugnar pelo aprimoramento científico da classe.
Art. 78º – Compete a Comissão Social:
d)    Promover o congraçamento da classe médica, através de reuniões sociais e artístico-culturais;
e)    Ser responsável pelas promoções sociais de jornadas, congressos e outras promoções da associação Joinvilense de Medicina; e
f)     Promover homenagens a seus membros que faleceram.
Art. 79º – Compete a Comissão de Esportes promover o congraçamento da classe através das mais variadas modalidades esportivas.
Art. 80º – Cada Comissão Permanente será constituída por três (3) membros, sendo um (1) da Diretoria.
§ 1º – Para a Comissão Científica, Social e de Esportes ou outros dois (2) membros serão indicados pela Diretoria.
§ 2º – Para a Comissão de Ética e Credenciais os outros dois (2) membros serão indicados pelo Conselho Deliberativo.
§ 3º – Os membros das Comissões elegerão o seu Presidente e seu secretário
§ 4º – As decisões serão tomadas por maioria de votos.
Art. 81º – As Comissões Permanentes reunir-se-ão no mínimo trimestralmente, ou com maior frequência, a critério de seus respectivos Presidentes ou por convocação do Presidente da Associação Joinvilense de Medicina e funcionarão com a presença da maioria dos seus membros.
CAPÍTULO XVI
COMISÕES ESPECIAIS
Art. 82º – A Associação Joinvilense de Medicina terá as seguintes comissões:
a)    Comissão Eleitoral;
b)    Comissão Jornal Correio Médico; e
c)    Comissão Administrativa Clube As Carpas.

EXCLUIDO